Condições Gerais da Avena Lisboa

Este site é gerido pela Avena Lisboa. Ao longo do site, os termos "nós", "nosso" e "nos" referem-se à Avena Lisboa. A Avena Lisboa oferece este site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis neste site para ti, o utilizador, condicionado à tua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitares o nosso site e/ou comprares algo de nós, estás a envolver-te no nosso "Serviço" e aceitas ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos, condições e políticas adicionais referidos aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, lê estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acederes ou utilizares o nosso site. Ao acederes ou utilizares qualquer parte do site, aceitas ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições deste acordo, então não deves aceder ao site nem utilizar qualquer serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja atual também estará sujeita aos Termos de Serviço. Podes rever a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É da tua responsabilidade verificar esta página periodicamente para veres se há alterações. A continuação do uso ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitares estes Termos de Serviço, declaras que tens pelo menos a maioridade no teu estado ou província de residência, ou que tens a maioridade e deste-nos o teu consentimento para permitir que qualquer dos teus dependentes menores utilize este site.
Não podes usar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem violar qualquer lei da tua jurisdição no uso do Serviço (incluindo, entre outros, as leis de direitos de autor).
Não deves transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos teus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, em qualquer momento.
Entendes que o teu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e pode envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para conformidade com requisitos técnicos de redes ou dispositivos. A informação dos cartões de crédito é sempre encriptada durante a transferência nas redes.
Aceitas não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos usados neste acordo são apenas por conveniência e não limitam ou afetam de forma alguma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não somos responsáveis se a informação disponível neste site não for precisa, completa ou atual. O conteúdo deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como única base para decisões, sem consultar fontes primárias mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança no conteúdo deste site é por tua conta e risco.

Este site pode conter algumas informações históricas. As informações históricas não estão, necessariamente, atualizadas e são fornecidas apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação. Aceitas que é da tua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante ti nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (quando aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa política de devoluções.

Fizemos todos os esforços para mostrar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos na loja. Não podemos garantir que a visualização de qualquer cor no teu monitor seja exata.

Reservamo-nos o direito — mas sem obrigação — de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições e preços estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material comprado ou obtido por ti corresponda às tuas expectativas, nem que qualquer erro no Serviço será corrigido.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda feita connosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Essas restrições podem incluir encomendas feitas com a mesma conta de cliente, cartão de crédito, e/ou endereço de faturação e/ou envio. No caso de fazermos uma alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificar-te através do e-mail e/ou morada/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso ver, pareçam ter sido feitas por revendedores ou distribuidores.

Comprometes-te a fornecer informações de compra e conta atualizadas, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Comprometes-te a atualizar rapidamente a tua conta e outras informações, incluindo endereço de e-mail e dados de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te se necessário.

Para mais detalhes, consulta a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-te acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo ou responsabilidade.

Reconheces e aceitas que fornecemos acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer apoio. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o teu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização que faças das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por tua conta e risco, e deves assegurar-te de que estás familiarizado e concordas com os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelo respetivo fornecedor externo.

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem direcionar-te para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação feita em ligação com sites de terceiros. Revê cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifica-te de que as compreendes antes de realizares qualquer transação. Reclamações, dúvidas ou questões sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTRAS SUBMISSÕES DE UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, enviares determinadas submissões (por exemplo, participações em concursos) ou sem um pedido nosso enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), aceitas que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma utilizar, em qualquer meio, qualquer comentário que nos envies. Não estamos nem estaremos sob qualquer obrigação (1) de manter qualquer comentário confidencial; (2) de pagar compensação por qualquer comentário; ou (3) de responder a qualquer comentário.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos, a nosso critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma inaceitáveis ou que violem propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.

Aceitas que os teus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concordas também que os teus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus informáticos ou outro malware que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não podes usar um e-mail falso, fazer-te passar por outra pessoa que não tu, ou de outra forma enganar-nos ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. És o único responsável por qualquer comentário que faças e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer comentário publicado por ti ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL

O envio da tua informação pessoal através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para ver a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode haver informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após submeteres uma encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou modificação no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que toda a informação foi modificada ou atualizada.

SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Para além de outras proibições estipuladas nestes Termos de Serviço, está-te proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a outros que executem ou participem em atos ilegais; (c) para violar regulamentos, regras, leis ou regulamentos locais internacionais, federais, regionais ou nacionais; (d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fornecer informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado de forma a afetar a funcionalidade ou operação do Serviço, de qualquer site relacionado, ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de outros; (i) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as medidas de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar o teu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o teu uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou isento de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço serão exatos ou confiáveis.

Aceitas que, ocasionalmente, possamos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço em qualquer momento, sem aviso prévio.

Aceitas expressamente que o uso do serviço, ou a impossibilidade de o usar, é da tua inteira responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do serviço são (exceto quando indicado expressamente por nós) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a um propósito específico, durabilidade, titularidade e não infração.

Em nenhum caso a Avena Lisboa, os nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, acidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer tipo, incluindo, entre outros, perda de lucros, receitas, poupanças, dados, custos de substituição ou quaisquer outros danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outro tipo, resultantes do uso de qualquer serviço ou produto obtido através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com o teu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, entre outros, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) disponibilizado, mesmo que avisados da sua possibilidade. Em algumas jurisdições que não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, a responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Avena Lisboa, as suas afiliadas, diretores, representantes, parceiros, fornecedores, licenciadores e colaboradores, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários legais razoáveis, resultantes da violação destes Termos de Serviço ou da violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será aplicável até ao limite máximo permitido por lei, e a parte inaplicável será considerada separada, não afetando a validade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades assumidas antes da data da rescisão permanecerão válidas após a rescisão deste acordo. Podes terminar os Termos a qualquer momento ao notificar-nos de que já não desejas utilizar os nossos serviços ou quando deixares de utilizar o nosso site.

Se, a nosso critério, não cumprires qualquer disposição destes Termos, também poderemos rescindir o acordo a qualquer momento, sem aviso, continuando responsável por quaisquer valores em dívida até à data da rescisão; e/ou poderemos negar-te o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 - ACORDO COMPLETO

A não aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia. Estes Termos, juntamente com políticas e regras publicadas no site, constituem o acordo integral entre ti e a Avena Lisboa. Qualquer ambiguidade será interpretada de forma neutra.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo completo entre ti e nós e regem a tua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, entre outros, qualquer versão anterior dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Podes consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de, a nosso critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É tua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente. A continuação do uso do site ou do Serviço após quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 19 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@venurie.es.